Moreira Mendes

Por meio de requerimento protocolado na Mesa Diretora da Câmara, o deputado Moreira Mendes (PPS-RO) formalizou um pedido de informações ao Ministério dos Transportes cobrando explicações detalhadas sobre a duplicação da BR 364, no trecho Candeias do Jamary/Porto Velho/Campus da UNIR. No documento ele solicita informações acerca dos valores já aplicados na obra, do cronograma de execução físico-financeiro e do projeto de engenharia, além dos dados técnicos que embasaram a alteração do projeto no subtrecho de Porto Velho.

Moreira Mendes alega que a obra foi simplesmente desmanchada logo após sua conclusão, quando uma parte significativa do trecho que corta Porto Velho foi destruída para incluir obras complementares de viadutos e acessos. “Depois da obra já estar pronta e entregue, o DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) começou a construção de duas pistas marginais, justamente na entrada de Porto Velho, local de tráfego muito intenso, causando uma série de transtornos e prejuízos à população, principalmente no que tange à segurança de pedestres e motoristas”, critica.

Recursos

Ainda de acordo com o parlamentar, a União tem aplicado um volume expressivo de recursos nas obras de duplicação da BR 364, em Rondônia. De 2003 a 2006, por exemplo, foram gastos R$ 28 milhões, conforme aponta o Sistema Integrado de Administração do Governo Federal (Siafi). Além desse valor, ainda há mais R$ 36,5 milhões relativos a dotações empenhadas e liquidadas para o referido trecho nos exercícios de 2007 e 2008; e outros R$ 11,3 milhões previstos para serem executados em 2010. Com isso, o montante de investimentos na duplicação da rodovia chega a R$ 75,8 milhões.

Erro de planejamento

Moreira Mendes afirma que o pedido de informações visa apenas esclarecer os fatos para a população. “Precisamos saber se trata-se de mais um erro de planejamento em obras administradas pela União ou, então, de aditivos não previstos no contrato ou na lei de licitações. O que queremos saber, acima de tudo, é qual o custo adicional que essas mudanças acarretarão na obra”, resume.

Claudivan Santiago – Assessor de Imprensa

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